Em sentido lato, a violência institucional é aquela que é praticada pelas instituições públicas, como por exemplo, os hospitais, os centros de saúde, as escolas, as esquadras, os tribunais, etc. Quer dizer, constitui, grosso modo, uma espécie de abuso do poder perpretado por todo um conjunto de actores, que deveria, em primeira instância, proteger os direitos dos seus compatriotas...
Nesta perspectiva, constituirá uma certa forma de violência institucional todo e qualquer sistema de exploração social, como por exemplo, a percepção cruel dos salários de fome, a falta de habitação, o desamparo, a falta de acesso à saúde pública, a impossibilidade material de ter acesso à educação, o preconceito racial, etc. E, nesta matéria, a violência institucional – e institucionalizada – é ilegal (não obstante ser invariavelmente exercida como uma política sistémica…) e sujeita a caução.:
E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que dizia sempre sim
Começou a dizer não (...)
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.
Vinícius de Moraes
Em sentido mais restrito, fala-se de violência institucional, sempre que há uma acção supostamente exagerada do Estado tentacular. Com efeito, as formas mais visíveis deste tipo de repressão simbólica estão presentes, por exemplo, nos discursos políticos apostados na divisão classista e/ou ideológica, nos aparelhos de Estado demasiado ostensivos e nos aparatos policiais mais ou menos teatrais das forças de segurança. Aliás, estas estruturas do poder normativo, concebidas, em grande parte, nos anos das ditaduras militares e, de resto, herdeiras da linha ideológica da segurança nacional(ista) perpetuam o poder central e centralizador (que carece cada vez mais de legitimidade) e, em última análise, reproduzem as premissas da sua própria existência. Outra coisa não seria de esperar, pelo que o trabalho infra revestir-se-á, infelizmente,de uma certa actualidade - de que a Humanidade prescindiria. De bom grado. E com claro prejuízo para alguns...
Nesta perspectiva, constituirá uma certa forma de violência institucional todo e qualquer sistema de exploração social, como por exemplo, a percepção cruel dos salários de fome, a falta de habitação, o desamparo, a falta de acesso à saúde pública, a impossibilidade material de ter acesso à educação, o preconceito racial, etc. E, nesta matéria, a violência institucional – e institucionalizada – é ilegal (não obstante ser invariavelmente exercida como uma política sistémica…) e sujeita a caução.:
E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que dizia sempre sim
Começou a dizer não (...)
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.
Vinícius de Moraes
Em sentido mais restrito, fala-se de violência institucional, sempre que há uma acção supostamente exagerada do Estado tentacular. Com efeito, as formas mais visíveis deste tipo de repressão simbólica estão presentes, por exemplo, nos discursos políticos apostados na divisão classista e/ou ideológica, nos aparelhos de Estado demasiado ostensivos e nos aparatos policiais mais ou menos teatrais das forças de segurança. Aliás, estas estruturas do poder normativo, concebidas, em grande parte, nos anos das ditaduras militares e, de resto, herdeiras da linha ideológica da segurança nacional(ista) perpetuam o poder central e centralizador (que carece cada vez mais de legitimidade) e, em última análise, reproduzem as premissas da sua própria existência. Outra coisa não seria de esperar, pelo que o trabalho infra revestir-se-á, infelizmente,de uma certa actualidade - de que a Humanidade prescindiria. De bom grado. E com claro prejuízo para alguns...
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© Manuel Fontão
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