Desde Jean-Jaques Rousseau que a propriedade privada se encontra definida nos termos mais simpes e, porventura, mais cruéis ou inusitados. Na verdade, no Discours sur l'origine des inégalités parmi les Hommes e, em concreto, na rubrica consagrada à propriedade privada, o filósofo genovês coloca a questão mais ou menos nestes termos : (1) alguém se terá de lembrado de pronunciar (ah! a importância da palavra evocada...): Ceci est à moi!, (2) o outro, provavelmente um vizinho de espírito largo e algo naïf, acreditou que, de facto, a coisa lhe pertenceria e, (3) de acordo com o autor das Confessions, assim terá nascido o conceito de propriedade privada - até ali inexistente.Não obstante o raciocínio algo simplista (aposto que o interlocutor, ainda por cima vizinho, não terá acreditado assim tão piamente na tese do tresloucado...), a verdade é que o assunto não está encerrado - longe disso! Aliás, as estratégias de justificação das sociedades policiadas não explicam, pelo menos cabalmente, as suas origens e o desenho das fronteiras obedece, na sua essência, a uma lógica de conflito (passado ou presente) e não a um pressuposto de natureza antropológica.
Ora, uma carta de um cidadão venezuelano, publicada in El Universel, Correo del Pueblo, datado de 14 de Novembro último, vem provar, muito justamente, que a questão está em aberto e que depende, em última instância, do contexto do momento.
Eterno retorno às origens do homo sapiens? Procura de um novo paradigma de desenvolvimento? Questionamento dos direitos preestabelecidos? Interessante questão, a qual se colocará menos no plano do concreto e contingente do que na sua dimensão filosófica...
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© Manuel Fontão
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